Contrato do Utilizador

O presente Contrato de Utilizador (doravante designado por Contrato) rege a relação entre o proprietário do website https://tgramcat.com/ (doravante designado por tgramcat.com ou Administração), por um lado, e o utilizador do website, por outro.

Ao utilizar o site, concorda com os termos deste contrato. Se não concordar com os termos deste acordo, não utilize o site tgramcat.com!

Direitos e obrigações das partes

O utilizador tem o direito de:

- pesquisar informação no site
- receber informação no site
- copiar informação para outros sites com indicação da fonte
- utilizar as informações do site para fins pessoais e não comerciais

A administração tem o direito de:

- a seu próprio critério e necessidade criar, alterar, anular regras
- restringir o acesso a qualquer informação no site
- criar, alterar, eliminar informação

O utilizador compromete-se a:

- não interromper a funcionalidade do site
- não utilizar scripts (programas) para recolha automatizada de informação e/ou interação com o Site e os seus Serviços
- não distribuir informação cuja distribuição implique responsabilidade criminal ou contra-ordenacional

A Administração compromete-se a:

- manter a funcionalidade do site, salvo nos casos em que tal seja impossível por razões alheias à Administração.
- prestar todas as informações disponíveis sobre o Utilizador às autoridades estatais autorizadas a fazê-lo nos casos previstos na lei.
- analisar a reclamação sobre o canal no prazo de 30 dias seguidos.

Termos de utilização das secções do site 18+

- A entrada nas secções destinadas a adultos é permitida apenas a maiores de 18 anos, ao entrar nesta secção confirma a sua idade
- A administração do site tgramcat.com não é responsável pelo conteúdo dentro dos canais do telegram, esta é da responsabilidade do telegram.org
- O utilizador tem o direito de reclamar junto da administração do tgramcat.com sobre a página do canal, a reclamação será analisada no prazo de 24 horas e depois serão tomadas medidas em relação à página do canal.
- Caso tenha alguma dúvida sobre o conteúdo dos canais Telegram, pergunte aos proprietários e administradores dos próprios canais.

Responsabilidade das partes

- o utilizador é pessoalmente responsável pela informação que distribui
- a administração não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros
- a administração tem o direito de eliminar um canal do Telegram a pedido dos utilizadores se o canal violar os direitos de alguém ou a lei. Mesmo que o canal tenha sido adicionado mediante o pagamento de uma taxa e utilize serviços pagos adicionais.
- qualquer utilizador do site tgramcat.com pode adicionar um canal Telegram ao catálogo tgramcat.com gratuitamente ou mediante pagamento.
- a administração não é responsável pela exatidão das informações copiadas de outras fontes, incluindo t.me
- o site tgramcat.com é preenchido automaticamente a partir de fontes abertas ou pelos utilizadores do site de forma gratuita ou paga e não armazena informações sobre os canais do Telegram, exceto o nome, descrição, link e avatar, a administração do site não é responsável pelas informações postadas diretamente nos canais do Telegram pelos seus proprietários, se se deparar com um canal do Telegram que viole os requisitos da lei, escreva-nos, os nossos contactos estão no menu do site

Termos do Contrato

O presente Contrato entrará em vigor a partir de qualquer utilização deste site. A Administração reserva-se o direito de alterar unilateralmente este acordo a seu próprio critério. A Administração não notifica os utilizadores sobre alterações ao Contrato. O Contrato deixa de ter efeito quando é publicada uma nova versão.